Vamos imaginar a seguinte situação, você ou algum familiar precisou de internação e foi necessário introduzir alimentação por via alternativa (sonda de alimentação), e após a alta esta sonda ainda será necessária. Dentro do hospital, mesmo sendo atendido em instituição pública a oferta de dieta enteral é garantida pelo Sistema Único de Saúde. Mas, e no domicílio?
No Brasil, não existe uma política pública nacional do SUS para garantir a dieta enteral comercial (industrializada) para pacientes em domicílio. Por isso cada município determina se irá fornecer os produtos, que tipo de dieta e como isso será feito, sendo assim, o serviço se diferencia de uma cidade para a outra. Até que esta necessidade apareça, essa situação não passa pela nossa cabeça, mas quando acontece é um verdadeiro “Deus no acuda! ” Gerando muita ansiedade e temor se a dieta será fornecida, afinal o paciente vai para casa com a sonda, sendo ela a única alternativa para alimentação no momento.
Tendo isto em vista, o usuário deve conhecer como este serviço é oferecido em seu município, e se este fornece a dieta e o acompanhamento nutricional.
No Brasil existe um programa chamado Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, que atende pacientes desospitalizados que ainda necessitem de acompanhamento no domicílio, o nutricionista faz parte desta equipe, então os municípios que tem este programa habilitado acompanham o paciente deste a saída do hospital até a sua reabilitação em casa, orientando a família sobre a alimentação via sonda e qual o caminho para a oferta da dieta e que tipo de dieta poderá ser ofertada (industrializada, artesanal ou semiartesanal). Nos municípios em que este programa não é habilitado, o paciente/familiar deve pedir orientação na assistência social de sua cidade para ver como a dieta será ofertada, obedecendo a prescrição do nutricionista.
Vale ressaltar que em alguns municípios a oferta da dieta enteral industrializada é concedida após cadastro social, sendo ofertado para aqueles que realmente não tem condições financeiras de custear a compra das dietas industrializadas, ou complementar as artesanais com módulos de proteínas, por exemplo. Sendo assim, é de extrema importância que nos municípios, os nutricionistas atuem tanto no atendimento quanto na gestão da dispensação destas dietas.
Como não existe uma política nacional, não é possível saber o real número de usuários SUS domiciliados em uso de dieta enteral, alguns levantamentos regionais apontaram que em 2021 houve aumento da prevalência de indivíduos que se alimentam por sonda. No Distrito Federal por exemplo, a prevalência saltou de 5 por milhão para 176 por milhão de habitantes entre 2000 e 2005 (ZABAN, 2009).
A terapia enteral domiciliar é efetiva e proporciona economia para Estados e Municípios girando leitos hospitalares, entretanto poderia ser bem mais efetiva com políticas públicas sólidas voltadas para a nutrição enteral domiciliar, com mais nutricionistas nos municípios para o atendimento, prescrição de dieta, acompanhamento dos pacientes e participando efetivamente no plano de gestão de recursos públicos em seus municípios.
Referências:
ZABAN, A. L. R. S. Nutrição Enteral Domiciliar: um novo Modelo de Gestão Econômica do Sistema único de Saúde. 2009. 185 folhas. Dissertação [Mestrado] – Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília.
Como referenciar este post?
MACHIAVELLI, Sabrina. Usuário do SUS tem acesso a Dieta Enteral no Domicílio?. Post 318. Nutrição Atenta. 2022.
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